Descobrir que seu salário foi bloqueado pode ser um choque, especialmente se isso compromete suas despesas essenciais. O sistema SISBAJUD permite que juízes realizem bloqueios automáticos de valores em contas bancárias, mas nem sempre isso acontece de forma justa. Você sabe o que fazer se isso acontecer com você?
Neste post, explicamos o que é o SISBAJUD, como funciona e quais são as medidas que você pode tomar para recuperar seus valores.
O Que é o SISBAJUD?
O SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário) é um sistema eletrônico que conecta o Judiciário ao Banco Central e às instituições financeiras. Ele permite que juízes localizem e bloqueiem valores em contas bancárias de pessoas que estão sofrendo um processo de execução.
Como Funciona?
- O juiz emite uma ordem de bloqueio no SISBAJUD.
- O sistema verifica todas as contas bancárias do executado e bloqueia os valores encontrados.
- O executado é intimado para se manifestar.
- Caso o valor bloqueado seja considerado impenhorável (como salário), o executado pode solicitar o desbloqueio.
Meu Salário Foi Bloqueado! E Agora?
Se o valor bloqueado corresponde ao seu salário, é essencial agir rapidamente. Você tem o direito de contestar o bloqueio e recuperar seu dinheiro. Aqui estão os passos principais:
- Verifique o Extrato Bancário
- Confirme se o valor bloqueado realmente corresponde ao seu salário.
- Se sim, reúna os documentos necessários para comprovação (holerites, recibos, contratos de trabalho etc.).
- Apresente uma Impugnação ao Bloqueio
- O Código de Processo Civil protege o salário contra penhora, salvo exceções.
- Você tem um prazo de 5 dias para contestar o bloqueio após ser intimado.
- Solicite a liberação do valor demonstrando que ele é de natureza alimentar.
- Fique Atento às Exceções
- Se a penhora for por dívida alimentar (pensão, por exemplo), o bloqueio pode ser legítimo.
- Caso você receba mais de 50 salários mínimos, a parcela excedente pode ser penhorada.
- Acione um Advogado Especializado
- Um profissional pode garantir que seu pedido de desbloqueio seja feito da maneira correta.
- O escritório Góes e Robazza Advogados tem experiência na defesa do executado e pode te ajudar a recuperar valores bloqueados indevidamente.
E Se Eu Perdi o Prazo para Contestar?
Ainda há esperança! A impenhorabilidade do salário é uma matéria de ordem pública e pode ser alegada a qualquer momento. Se você perdeu o prazo inicial, um advogado pode entrar com uma nova solicitação para desbloquear o valor penhorado.
Proteja Seu Dinheiro!
Se o seu salário foi bloqueado pelo SISBAJUD, não fique parado. A lei está do seu lado e você tem direito a uma defesa justa.
O escritório Góes e Robazza Advogados é especialista na defesa do executado. Entre em contato para uma análise do seu caso e recupere seu dinheiro!
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