Ter seu salário bloqueado pode ser angustiante, mas há medidas que você pode tomar para se defender e recuperar o seu dinheiro. O SISBAJUD permite bloqueios automáticos, mas nem sempre o procedimento é correto. Para evitar prejuízos, siga estes três passos essenciais.
1. Reúna Provas de que o Valor Bloqueado é Salário
Antes de qualquer coisa, você precisa comprovar que o montante bloqueado corresponde ao seu salário. Para isso, junte documentos como:
- Holerites;
- Extratos bancários mostrando o depósito do empregador;
- Contrato de trabalho;
- Declarações contábeis se for autônomo.
Apresentar essas provas ao juiz pode ser crucial para desbloquear seu dinheiro.
2. Apresente uma Impugnação ao Bloqueio
A impugnação ao bloqueio SISBAJUD é um meio de defesa essencial. Você tem 5 dias para contestar após ser intimado. Esse pedido deve ser feito por um advogado e deve demonstrar:
- A natureza alimentar do valor bloqueado;
- A ilegalidade do bloqueio, caso ele comprometa o mínimo existencial;
- Qualquer erro processual, como ausência de intimação prévia.
Se o juiz reconhecer o erro, o dinheiro será desbloqueado rapidamente.
3. Acione um Advogado Especializado
O processo de impugnação pode ser complexo, e qualquer erro pode comprometer a liberação do valor. Por isso, contar com um advogado experiente na defesa do executado é fundamental.
O escritório Góes e Robazza Advogados atua na defesa de trabalhadores e aposentados contra penhoras indevidas e pode ajudar a garantir que seus direitos sejam respeitados.
Seu Dinheiro Pode Ser Recuperado!
Se você teve seu salário bloqueado, não aceite essa situação passivamente. A legislação está ao seu favor, e um bom advogado pode reverter a penhora indevida.
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