O seguro prestamista deveria ser uma escolha do consumidor, mas muitas vezes ele é inserido nos contratos de financiamento sem o devido consentimento. Para saber se você foi vítima dessa prática abusiva, fique atento aos seguintes sinais:
1. O seguro foi incluído sem seu conhecimento?
Se você assinou um contrato de financiamento e não foi informado sobre a contratação do seguro, isso pode ser um indício de cobrança indevida. Muitos bancos adicionam o seguro automaticamente, sem oferecer a opção de recusa.
2. O banco não permitiu que você escolhesse outra seguradora?
A legislação exige que o consumidor tenha liberdade para escolher a seguradora do seguro prestamista. Se essa opção não foi dada e o seguro foi contratado diretamente com a instituição financeira do empréstimo, há indícios de venda casada.
3. O valor do seguro não foi discriminado no contrato?
O contrato de financiamento deve conter todas as cobranças de forma clara e detalhada. Se o valor do seguro não está explícito ou se está embutido na parcela sem uma explicação clara, isso pode ser um sinal de prática abusiva.
4. O seguro prestamista foi cobrado mesmo após a quitação do financiamento?
Se você já quitou o empréstimo e percebeu que continuou sendo cobrado pelo seguro prestamista, isso também pode ser ilegal. Nesses casos, é possível solicitar o cancelamento e a devolução dos valores pagos indevidamente.
5. Você teve dificuldade para cancelar o seguro?
O seguro prestamista deve ser de contratação facultativa e de fácil cancelamento. Se o banco impôs dificuldades ou se recusou a cancelar, isso reforça que há abusividade na cobrança.
O Que Fazer se Identificar Cobrança Indevida?
Se você identificou um ou mais desses sinais em seu contrato, siga estes passos:
- Entre em contato com o banco e solicite a devolução dos valores pagos indevidamente.
- Reúna provas, como extratos bancários e cópias do contrato.
- Envie uma notificação extrajudicial ao banco, exigindo a devolução do dinheiro.
- Caso o banco não resolva, procure um advogado especializado para ingressar com uma ação judicial.
A devolução do seguro prestamista pode ser em dobro, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor, garantindo que você seja ressarcido pelos valores pagos indevidamente.
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