Muitos consumidores contratam financiamentos e depois descobrem que estão pagando por um seguro prestamista sem terem solicitado. Essa prática pode ser considerada abusiva, especialmente quando o consumidor não teve a opção de recusar a contratação. A seguir, veja como verificar se esse seguro foi imposto no seu contrato.

1. Analise o Seu Contrato de Financiamento

• Solicite uma cópia do contrato junto ao banco ou à financeira.
• Verifique se há alguma cláusula mencionando a contratação do seguro prestamista.
• Confira se você assinou algum documento específico de adesão ao seguro.

2. Verifique Seu Extrato Bancário

• Confira se há cobranças adicionais além das parcelas do financiamento.
• Identifique se existe um valor debitado mensalmente referente ao seguro.
• Caso encontre débitos suspeitos, anote as datas e valores.

3. Confirme se Houve Venda Casada

• O banco exigiu a contratação do seguro para aprovar o financiamento?
• O seguro foi inserido no contrato sem que você tivesse opção de recusá-lo?
• O banco não permitiu que você escolhesse outra seguradora?

Se qualquer uma dessas respostas for sim, pode haver indícios de venda casada, uma prática abusiva proibida pelo artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

4. O Seguro Possui um Contrato Separado?

• Todo seguro deve ter um contrato específico, separado do financiamento.
• Se você não recebeu nenhum documento detalhando as coberturas do seguro, isso pode indicar uma irregularidade.

5. O Que Fazer Caso Seja Identificada uma Cobrança Indevida?

Se você percebeu que o seguro prestamista foi imposto no seu contrato, tome as seguintes medidas:

• Solicite o cancelamento imediato do seguro junto ao banco ou à financeira.
• Exija a devolução dos valores pagos indevidamente.
• Registre uma reclamação no Procon ou no Banco Central para forçar uma solução.
• Procure um advogado especializado para ingressar com uma ação judicial caso necessário.

6. Direito à Devolução em Dobro

De acordo com o artigo 42 do CDC, o consumidor que for cobrado indevidamente tem direito à devolução em dobro dos valores pagos, acrescidos de juros e correção monetária.

Se você suspeita que está sendo cobrado indevidamente por um seguro prestamista, conte com a assistência jurídica do escritório Góes e Robazza Advogados para recuperar seu dinheiro.

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