No universo dos contratos bancários, um dos mais comuns e, ao mesmo tempo, menos compreendidos pelos consumidores é o contrato de abertura de crédito. Esse tipo de contrato é amplamente…
A Cédula de Crédito Bancário (CCB) é um dos instrumentos mais utilizados pelos bancos para formalizar operações de empréstimo e financiamento. Regulamentada pela Lei nº 10.931/2004, a CCB é um…
No dia a dia, consumidores celebram contratos com instituições financeiras sem ter plena compreensão dos seus direitos e deveres. Isso pode resultar em cobranças indevidas, negativação injusta e até mesmo…
a advocacia bancária, a compreensão sobre os planos do negócio jurídico é essencial para estruturar petições, fundamentar teses jurídicas e proteger os direitos dos consumidores. Muitos contratos bancários apresentam irregularidades…
O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é a estrutura que regula e organiza as atividades financeiras no Brasil. Criado com base no artigo 192 da Constituição Federal de 1988, seu principal…
Na defesa do consumidor bancário, um dos conceitos fundamentais é o da vulnerabilidade. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) reconhece que o consumidor está em uma posição de desvantagem…
A proteção ao consumidor é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988. Essa garantia se aplica também às relações entre consumidores e instituições financeiras, conferindo segurança e equilíbrio…
Nos últimos anos, o mercado financeiro tem lançado novos produtos voltados para aposentados e pensionistas do INSS. Um dos mais recentes e polêmicos é o Cartão de Crédito Consignado de…
O seguro prestamista é um serviço oferecido por instituições financeiras para cobrir a quitação de dívidas em caso de falecimento, invalidez ou desemprego involuntário do contratante. No entanto, muitos consumidores…
O cartão de crédito consignado é frequentemente oferecido a aposentados, pensionistas e servidores públicos como uma solução financeira prática. No entanto, é crucial estar atento aos riscos e armadilhas associados…