Como Identificar se Você Foi Cobrado Indevidamente pelo Seguro Prestamista?
O seguro prestamista deveria ser uma escolha do consumidor, mas muitas vezes ele é inserido nos contratos de financiamento sem o devido consentimento. Para saber se você foi vítima dessa prática abusiva, fique atento aos seguintes sinais: 1. O seguro foi incluído sem seu conhecimento? Se você assinou um contrato de financiamento e não foi […]
Justiça Determina Restituição de Valores a Empresa Vítima de Movimentações Bancárias Indevidas
No recente caso de número 1019632-83.2022.8.26.0564, julgado pela 2ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, a empresa do ramo Serviços de Perfumaria obteve decisão favorável contra o Banco Inter, garantindo a devolução de valores retirados indevidamente de sua conta bancária. O valor da ação foi de R$ 67.108,23 (sessenta e sete mil, cento e […]
Sua Empresa Está Sofrendo uma Execução Bancária? Veja Como se Defender!
Introdução Pequenas e médias empresas frequentemente recorrem a financiamentos bancários para expandir suas operações, investir em novos equipamentos ou reforçar o capital de giro. No entanto, dificuldades financeiras podem levar ao atraso no pagamento dessas dívidas, e os bancos, muitas vezes, acionam a Justiça para tentar recuperar o valor devido por meio de uma execução […]
Como Uma Pequena Empresa Conseguiu Reverter a Penhora de Faturamento em Uma Execução Bancária
Introdução Imagine a seguinte situação: um banco entra com uma ação de execução contra uma pequena empresa que pegou um empréstimo para expandir suas operações. Sem aviso prévio, a Justiça autoriza a penhora de 10% do faturamento da empresa, colocando em risco sua operação. Esse bloqueio inesperado compromete o pagamento de funcionários e fornecedores, além […]
Pequenas e Médias Empresas: 5 Razões Para Contestar a Penhora de Faturamento Pedida por Bancos
Introdução Se um banco entrou com uma execução contra sua empresa e pediu a penhora de faturamento, nem sempre isso é inevitável. A legislação brasileira estabelece critérios rigorosos para que essa medida seja aplicada de forma justa, sem comprometer o funcionamento do negócio. Neste artigo, vamos explorar 5 razões que podem ser utilizadas para contestar […]
A Justiça Pode Determinar a Penhora do Faturamento da Empresa?
A resposta curta é sim, mas apenas em casos específicos e sob condições rígidas estabelecidas pela legislação. Nem toda execução judicial pode levar à penhora do faturamento de uma empresa. O Código de Processo Civil (CPC) determina que a penhora de faturamento só pode ocorrer se: Se a sua empresa recebeu um pedido de penhora […]
Como Pequenas e Médias Empresas Podem Se Defender da Penhora de Faturamento em Execuções Bancárias
Muitas pequenas e médias empresas (PMEs) recorrem a bancos para obter empréstimos, financiamentos e linhas de crédito. No entanto, quando enfrentam dificuldades financeiras e não conseguem arcar com as parcelas, podem ser surpreendidas com uma ação de execução judicial promovida pelo banco. Uma das medidas mais prejudiciais que pode ser aplicada nessa situação é a […]
Fraude em Empréstimo Consignado: Justiça reconhece falha de segurança e condena banco
A 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, na Paraíba, proferiu em 15 de fevereiro de 2024 uma decisão importante no processo nº 0806001-42.2024.8.15.2003, condenando o Banco C6 S.A. por falhas na segurança bancária que permitiram que um consumidor fosse vítima de um golpe e sofresse descontos indevidos em seu benefício previdenciário. O caso envolveu um […]
Quando a Justiça Pode Penhorar Seu Salário? Descubra as Exceções!
Embora a regra geral determine que o salário é impenhorável, há algumas exceções em que a Justiça pode bloquear parte dos seus rendimentos. Você sabe quais são essas situações e como se proteger? Continue lendo para entender melhor os seus direitos! O Salário é Protegido por Lei, Mas Há Exceções O artigo 833 do Código […]
Como Maria Teve Seu Salário Bloqueado e Conseguiu Recuperá-lo!
Maria, uma trabalhadora dedicada, foi surpreendida ao perceber que seu salário havia sido bloqueado pelo SISBAJUD. Sem entender o que estava acontecendo, ela se viu em uma situação desesperadora, sem dinheiro para pagar as contas e garantir o sustento de sua família. No entanto, com a orientação correta, conseguiu reverter o bloqueio e recuperar seu […]
