A execução judicial pode ser um verdadeiro pesadelo para quem recebe uma citação. Muitos devedores não sabem que podem contestar a cobrança e acabam sofrendo prejuízos desnecessários. Para ilustrar a importância da defesa do executado, apresentamos o caso de Osmar, que conseguiu anular uma execução indevida.
O caso de Osmar
Osmar, um pequeno empresário, recebeu uma citação para pagar uma dívida de R$ 50.000,00 referente a um contrato de prestação de serviços. O problema? Ele nunca assinou esse contrato e sequer reconhecia a cobrança.
Ao procurar um advogado, Osmar foi orientado a verificar se o título executivo apresentado pelo credor possuía todos os requisitos legais. A análise revelou que:
- O contrato apresentado não tinha sua assinatura.
- O documento não possuía testemunhas, o que impedia sua validade como título executivo extrajudicial.
- Não havia qualquer outra prova que confirmasse a existência da dívida.
Diante dessas irregularidades, o advogado de Osmar ingressou com uma exceção de pré-executividade, um meio jurídico que permite contestar a execução sem precisar oferecer garantia do juízo.
A defesa de Osmar
A argumentação foi baseada em três pontos principais:
- Inexistência de título executivo válido: Como o contrato não tinha a assinatura de Osmar nem testemunhas, ele não poderia ser considerado título executivo nos termos do artigo 784 do CPC.
- Falta de comprovação da dívida: O credor não apresentou nenhum outro documento que comprovasse a relação contratual.
- Boa-fé do executado: Osmar demonstrou que nunca realizou qualquer negócio com o credor.
Diante desses fatos, o juiz reconheceu a nulidade do título e extinguiu a execução, livrando Osmar de uma cobrança indevida.
Lições do caso
O caso de Osmar reforça pontos essenciais para qualquer pessoa que enfrente uma execução:
- Sempre verifique a validade do título executivo.
- Procure um advogado especializado para analisar o processo e identificar falhas.
- A exceção de pré-executividade é uma ferramenta poderosa para contestar execuções sem necessidade de penhora.
- Se a cobrança for indevida, a execução pode ser anulada.
Conclusão
Se você foi citado em uma execução judicial, não aceite passivamente a cobrança. Muitas execuções são baseadas em títulos inválidos, e um advogado pode ajudar a anular o processo.
O escritório Góes e Robazza Advogados é especializado na defesa de executados e pode identificar irregularidades para proteger seu patrimônio.
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