Ser alvo de uma execução pode ser uma experiência angustiante, principalmente quando há erros ou abusos no processo. Se você recebeu uma citação para pagamento de uma dívida e acredita que a cobrança é indevida ou excessiva, siga este passo a passo para proteger seus direitos.

1. Mantenha a calma e analise a situação

O primeiro passo é ler atentamente a citação e verificar:

• O valor cobrado está correto?
• Você realmente reconhece essa dívida?
• A execução está sendo feita com base em um título válido?
• Existe algum erro processual evidente?

Se houver qualquer dúvida sobre a legalidade da cobrança, é essencial agir rapidamente.

2. Consulte um advogado especializado

O tempo para contestar a execução é limitado. Um advogado especialista na defesa do executado pode identificar irregularidades e tomar as medidas necessárias para evitar prejuízos. Não tente resolver a questão sozinho, pois um erro pode custar caro.

3. Escolha a melhor estratégia de defesa

Dependendo do caso, seu advogado pode adotar diferentes meios de defesa:

• Embargos à execução: se a cobrança estiver baseada em um título extrajudicial, como cheque ou contrato.
• Impugnação ao cumprimento de sentença: se a dívida tiver origem em uma decisão judicial.
• Exceção de pré-executividade: quando há erro evidente na execução, como prescrição da dívida ou ausência de título executivo válido.

4. Verifique a possibilidade de impugnar penhoras e bloqueios

Se houve penhora de bens ou bloqueio de contas bancárias, é possível contestar a medida caso ela seja abusiva ou tenha sido realizada sem a devida notificação. O princípio da menor onerosidade prevê que o executado não pode ser prejudicado desproporcionalmente.

5. Não perca prazos!

Os prazos para defesa na execução são curtos e variam conforme o tipo de contestação. Deixar de apresentar defesa dentro do prazo pode levar à perda do direito de contestar a cobrança e à execução forçada de bens.

Conclusão

Se você foi alvo de uma execução indevida ou acredita que há erros no processo, não fique parado! Buscar auxílio jurídico especializado é a melhor forma de proteger seu patrimônio e evitar abusos.

O escritório Góes e Robazza Advogados é especializado na defesa do executado e pode ajudá-lo a contestar cobranças indevidas e proteger seus bens.

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